{"id":11753069,"date":"2026-02-24T08:04:36","date_gmt":"2026-02-24T12:04:36","guid":{"rendered":"https:\/\/grupopantanalms.com.br\/?p=11753069"},"modified":"2026-02-24T08:04:36","modified_gmt":"2026-02-24T12:04:36","slug":"camara-de-corumba-suspende-mandato-do-vereador-elio-moreira-junior-por-45-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.difusora.agoranoar.com.br\/index.php\/2026\/02\/24\/camara-de-corumba-suspende-mandato-do-vereador-elio-moreira-junior-por-45-dias\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Corumb\u00e1 suspende mandato do vereador Elio Moreira J\u00fanior por 45 dias"},"content":{"rendered":"\n

Rosana Nunes<\/strong> em 23 de Fevereiro de 2026<\/p>\n\n\n\n

Anderson Gallo\/Di\u00e1rio Corumbaense<\/p>\n\n\n

Com o plen\u00e1rio lotado, a\u00a0C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1<\/span>\u00a0aprovou nesta segunda-feira (23) o parecer da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar e confirmou a suspens\u00e3o por 45 dias do mandato do vereador Elio Moreira J\u00fanior (Progressistas)\u00a0<\/span>por conduta incompat\u00edvel com o decoro parlamentar. A decis\u00e3o passa a produzir efeitos ap\u00f3s os tr\u00e2mites administrativos internos.<\/p>\n

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Dos 15 vereadores, 11 participaram da vota\u00e7\u00e3o e todos foram favor\u00e1veis ao relat\u00f3rio. O vereador punido n\u00e3o compareceu. Hesley Sant\u2019Ana e Nan\u00e1h Cordeiro justificaram aus\u00eancia, enquanto Yussef Salla deixou o plen\u00e1rio ap\u00f3s o in\u00edcio da sess\u00e3o para participar da missa de s\u00e9timo dia de falecimento de sua irm\u00e3.<\/p>\n

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Com a suspens\u00e3o, Elinho, como \u00e9 conhecido, ficar\u00e1 afastado das fun\u00e7\u00f5es legislativas e deixar\u00e1 de receber subs\u00eddios e verbas indenizat\u00f3rias durante o per\u00edodo. Como o afastamento \u00e9 inferior a 120 dias, n\u00e3o haver\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o de suplente.<\/p>\n

A penalidade \u00e9 resultado do Procedimento \u00c9tico-Disciplinar n\u00ba 01\/2026, instaurado ap\u00f3s epis\u00f3dio ocorrido em 27 de dezembro de 2025, quando o vereador se envolveu em uma\u00a0confus\u00e3o em via p\u00fablica<\/a>\u00a0com o ambulante\u00a0Jos\u00e9 Elizeu Lara<\/span>.<\/p>\n

O caso foi registrado em Termo Circunstanciado e encaminhado pela Pol\u00edcia Civil ao\u00a0Juizado Especial Criminal<\/span>. N\u00e3o houve registro de les\u00e3o corporal. No \u00e2mbito da pol\u00edcia judici\u00e1ria, o vereador cometeu os crimes de inj\u00faria (pena de deten\u00e7\u00e3o de 3 meses a 1 ano), amea\u00e7a (deten\u00e7\u00e3o de 1 a 6 meses) e dano (tamb\u00e9m deten\u00e7\u00e3o de 1 a 6 meses) contra Jos\u00e9 Elizeu.<\/p>\n

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Segundo o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da C\u00e2mara, houve conduta incompat\u00edvel com o decoro parlamentar, em raz\u00e3o da repercuss\u00e3o institucional do caso, ainda que sem viol\u00eancia f\u00edsica. O documento afirma que a suspens\u00e3o \u00e9 uma medida proporcional e com efeito punitivo, incluindo a perda da remunera\u00e7\u00e3o durante o afastamento.<\/p>\n

Ambulante critica puni\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>\n

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Anderson Gallo\/Di\u00e1rio Corumbaense<\/p>\n\n

O vendedor ambulante Jos\u00e9 Elizeu (\u00e0 esquerda, de verde claro) criticou a decis\u00e3o e negou ter sido ressarcido<\/p>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o, parte do p\u00fablico presente reagiu com gritos de \u201cvergonha\u201d, e a\u00a0Pol\u00edcia Militar\u00a0<\/span>foi acionada para acompanhar a continuidade da sess\u00e3o, que minutos depois foi encerrada. Apesar da tens\u00e3o, n\u00e3o houve registro de incidentes.<\/p>\n

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O ambulante\u00a0Jos\u00e9 Elizeu, que<\/span>\u00a0acompanhou a leitura do relat\u00f3rio e a vota\u00e7\u00e3o, classificou a puni\u00e7\u00e3o como branda e afirmou que n\u00e3o foi ressarcido pelo preju\u00edzo causado.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o 45 dias, ent\u00e3o ele vai tirar f\u00e9rias, para falar a verdade. Eu acho injusto. Falaram que ele me ressarciu, mas n\u00e3o ressarciu. Quem me ajudou foi a popula\u00e7\u00e3o. Eu esperava a cassa\u00e7\u00e3o, porque o que ele fez comigo pode fazer com outras pessoas\u201d, declarou ao\u00a0Di\u00e1rio Corumbaense<\/b>.<\/p>\n

No relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, por\u00e9m, consta que o vereador afirmou ter pago R$ 200 como ressarcimento pelo dano material.<\/p>\n

Relatora diz que decis\u00e3o foi t\u00e9cnica<\/b><\/p>\n

A relatora do processo, vereadora\u00a0Hanna Ellen Fernandes Santana<\/span>, afirmou que a comiss\u00e3o tomou uma decis\u00e3o baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e dentro do que permite a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o havia precedente dentro do ordenamento jur\u00eddico brasileiro que sustentasse a cassa\u00e7\u00e3o nesse caso sem risco de revers\u00e3o judicial. Todo o trabalho foi t\u00e9cnico e embasado. N\u00f3s trouxemos uma resposta firme, mas dentro dos par\u00e2metros legais que n\u00f3s pod\u00edamos aplicar\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Anderson Gallo\/Di\u00e1rio Corumbaense<\/p>\n\n

Vereadora Hanna Santana fez a leitura da decis\u00e3o da comiss\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

Segundo ela, a C\u00e2mara tamb\u00e9m n\u00e3o tinha hist\u00f3rico de puni\u00e7\u00f5es semelhantes, o que exigiu cautela.\u00a0\u201cNunca havia sido aplicada nenhuma penalidade pela C\u00e2mara em casos de decoro parlamentar. Utilizamos como refer\u00eancia um caso antigo, do ex-vereador Augusto Amaral, que teve suspens\u00e3o maior (75 dias), mas por decis\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d, explicou. O caso ao qual a vereadora se referiu\u00a0aconteceu em abril de 2016; em junho do mesmo ano\u00a0<\/a>o ent\u00e3o vereador conseguiu reverter a suspens\u00e3o e retomou o mandato.\u00a0<\/p>\n

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Puni\u00e7\u00e3o proporcional<\/b><\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, vereador\u00a0Roberto Gomes Fa\u00e7anha<\/span>, defendeu a legalidade e a proporcionalidade da decis\u00e3o e afirmou que a cassa\u00e7\u00e3o dificilmente seria aprovada.<\/p>\n

\u201cSe a comiss\u00e3o indicasse a cassa\u00e7\u00e3o, seria aberta outra comiss\u00e3o e a decis\u00e3o dependeria de dois ter\u00e7os dos votos em vota\u00e7\u00e3o secreta. Pelo entendimento dos vereadores, dificilmente isso aconteceria e o vereador poderia acabar sem puni\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d, disse.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m destacou que a suspens\u00e3o traz consequ\u00eancias concretas.\u00a0\u201cEle vai ter o mandato suspenso temporariamente e tamb\u00e9m o sal\u00e1rio e a verba indenizat\u00f3ria. \u00c9 uma puni\u00e7\u00e3o real. Trabalhamos com transpar\u00eancia, de forma t\u00e9cnica e sem analisar opini\u00f5es pessoais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fa\u00e7anha ainda refor\u00e7ou que o processo foi conduzido com cautela por ser um caso in\u00e9dito. \u201c\u00c9 a primeira vez que a C\u00e2mara aplica esse tipo de puni\u00e7\u00e3o. N\u00f3s tivemos a responsabilidade de criar um precedente e agir com equil\u00edbrio\u201d, destacou \u00e0 reportagem.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, vereador\u00a0Ubiratan Canhete de Campos Filho<\/span>, o Bira, afirmou que a Casa agiu com rapidez e dentro da legalidade.\u00a0\u201cA C\u00e2mara deu uma resposta. Pode n\u00e3o ser a que todos queriam, mas foi a resposta poss\u00edvel, dentro da lei. A gente entende que 45 dias \u00e9 a resposta adequada para aquilo que ele fez e que nenhum de n\u00f3s, vereadores, evidentemente compactua. Mas, a cassa\u00e7\u00e3o seria uma medida extrema e desproporcional para esse caso\u201d, disse.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m explicou por que o suplente n\u00e3o ser\u00e1 convocado.\u00a0\u201cExiste entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria apenas em afastamentos superiores a 120 dias. Como s\u00e3o 45 dias, tamb\u00e9m evitamos custos desnecess\u00e1rios para a C\u00e2mara\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara de Corumb\u00e1<\/b><\/p>\n<\/a><\/b>\n

Vereador \u00c9lio Moreira J\u00fanior n\u00e3o ir\u00e1 receber sal\u00e1rio e nem outras verbas de gabinete durante suspens\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

Caso teve forte repercuss\u00e3o<\/b><\/p>\n

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O processo disciplinar foi aberto em 9 de janeiro e o prazo m\u00e1ximo para apura\u00e7\u00e3o era de 90 dias. O epis\u00f3dio ocorrido entre o vereador e o ambulante, em dezembro de 2025, teve ampla repercuss\u00e3o nas redes sociais, imprensa e mobilizou manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O\u00a0Di\u00e1rio Corumbaense<\/b>\u00a0entrou em contato com o vereador Elio J\u00fanior, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem n\u00e3o recebeu resposta. O espa\u00e7o segue aberto.\u00a0<\/p>\n

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\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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