{"id":11752699,"date":"2026-02-03T15:02:22","date_gmt":"2026-02-03T19:02:22","guid":{"rendered":"https:\/\/grupopantanalms.com.br\/?p=11752699"},"modified":"2026-02-03T15:02:22","modified_gmt":"2026-02-03T19:02:22","slug":"ministro-defende-forca-tarefa-para-identificar-deep-fake-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.difusora.agoranoar.com.br\/index.php\/2026\/02\/03\/ministro-defende-forca-tarefa-para-identificar-deep-fake-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Ministro defende for\u00e7a-tarefa para identificar deep fake nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>Por<a href=\"https:\/\/folhams.com.br\/author\/erik-silva\/\">Erik Silva<\/a>3 de fevereiro de 2026<\/p>\n\n\n<p>O ministro Gilmar Mendes, atuando como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, prop\u00f4s nesta ter\u00e7a-feira a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para identificar com rapidez conte\u00fados produzidos por intelig\u00eancia artificial durante o per\u00edodo eleitoral, com aten\u00e7\u00e3o especial a v\u00eddeos, \u00e1udios e imagens manipulados de forma extremamente realista.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, Mendes ressaltou a necessidade de uma postura proativa da corte em rela\u00e7\u00e3o a essas formas de desinforma\u00e7\u00e3o. \u201cA atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o pode se limitar a uma postura reativa ou exclusivamente punitiva\u201d<\/p>\n<p>O ministro defendeu que o tribunal amplie sua capacidade t\u00e9cnica para enfrentar o problema de forma antecipada e estruturada. \u201cfortalecimento da capacidade t\u00e9cnica\u201d<\/p>\n<p>Em sua sugest\u00e3o, Mendes indicou que a atua\u00e7\u00e3o poderia ocorrer mediante a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo t\u00e9cnico-pericial com credenciamento pr\u00e9vio de especialistas e centros de pesquisa universit\u00e1rios, capaz de examinar rapidamente materiais suspeitos no per\u00edodo de campanha. \u201cpor meio da eventual constitui\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa t\u00e9cnico-pericial para a an\u00e1lise c\u00e9lere de conte\u00fados sint\u00e9ticos durante o per\u00edodo eleitoral, com credenciamento pr\u00e9vio de especialistas e centros de pesquisa universit\u00e1rias\u201d<\/p>\n<p>Sobre os benef\u00edcios esperados dessa iniciativa, o ministro apontou efeitos ligados \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 legitimidade institucional. \u201cTal iniciativa pode contribuir para a maior seguran\u00e7a t\u00e9cnica, agilidade decis\u00f3ria e legitimidade institucional na resposta a desafios complexos associados ao uso de intelig\u00eancia artificial\u201d<\/p>\n<p>Al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o de peritos e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, Mendes prop\u00f4s estabelecer acordos com empresas provedoras de ferramentas de gera\u00e7\u00e3o de imagem e \u00e1udio por IA, com a finalidade de viabilizar mecanismos que impe\u00e7am o uso indevido dessas tecnologias e acelerem a resposta a abusos.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o apresentada, a colabora\u00e7\u00e3o com fornecedores e plataformas \u00e9 central para implantar mecanismos de rastreabilidade e rotulagem, al\u00e9m de salvaguardas que reduzam a gera\u00e7\u00e3o indevida de deep fake. \u201cA coopera\u00e7\u00e3o com esses atores \u00e9 fundamental para viabilizar medidas de preven\u00e7\u00e3o como mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conte\u00fados gerados artificialmente, salvaguardas contra o uso abusivo de ferramentas de gera\u00e7\u00e3o de deep fakes e respostas c\u00e9leres diante de usos il\u00edcitos ou eleitoralmente desestabilizadores\u201d<\/p>\n<p>As regras atuais da Justi\u00e7a Eleitoral pro\u00edbem o uso de deep fake nas campanhas, definindo o termo como todo conte\u00fado fabricado em formato de \u00e1udio, v\u00eddeo ou combina\u00e7\u00e3o de ambos que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia.<\/p>\n<p>O TSE publicou em janeiro 12 minutas de resolu\u00e7\u00e3o e abriu consulta p\u00fablica para receber sugest\u00f5es sobre normas eleitorais, com prazo encerrado em 30 de janeiro, e vem promovendo audi\u00eancias p\u00fablicas para debater propostas selecionadas nesta ter\u00e7a-feira e quarta-feira.<\/p>\n<p>As sess\u00f5es em que foram apresentadas propostas podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, e, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o plen\u00e1rio do tribunal tem at\u00e9 5 de mar\u00e7o do ano eleitoral para discutir e aprovar as resolu\u00e7\u00f5es em debate.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PorErik Silva3 de fevereiro de 2026 O ministro Gilmar Mendes, atuando como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, prop\u00f4s nesta ter\u00e7a-feira a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para identificar com rapidez conte\u00fados produzidos por intelig\u00eancia artificial durante o per\u00edodo eleitoral, com aten\u00e7\u00e3o especial a 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